Igualdade de gênero baseada em dados

Se os países eliminassem a discriminação de gênero e garantissem a igualdade até 2030, o PIB global aumentaria em cerca de US$ 6 trilhões. Novos dados da OCDE podem promover insights que ajudam a tornar essa visão uma realidade.

No atual ritmo, serão necessários mais de 200 anos para alcançar a igualdade de gênero – entre homens e mulheres – no trabalho. Em muitos países, as meninas ainda são forçadas a se casar ainda muito jovens, o que limita seu acesso à educação e oportunidades futuras de emprego. No Níger, por exemplo, em 2016, 76% das meninas com idade entre 15 e 19 anos estavam casadas, o que explica, em parte, porque 73% delas estão fora da escola. O trabalho infantil também é comum, e quase um terço das mulheres do mundo acredita que a violência doméstica é justificável sob certas circunstâncias, como punição pela queima de refeições, por exemplo.

O que isso diz sobre os valores humanos quando é considerado mais aceitável bater em uma mulher do que estragar um jantar?

Marcos legais consagram tais valores. Hoje, dez países ainda permitem o estupro conjugal, e nove permitem que os violadores evitem a punição casando-se com suas vítimas. Em todo o mundo, a ausência do benefício da licença maternidade, creches ou políticas de emprego favoráveis ​​à família impedem a participação das mulheres na economia formal. Mesmo quando as mulheres conseguem ter uma carreira, elas ainda assumem três quartos das responsabilidades domésticas.

Um mundo mais igualitário e inclusivo de gênero exigirá mudanças de longo alcance: em percepções, atitudes, estereótipos e leis. Promover tal mudança é justificado não apenas em bases morais, mas também em termos econômicos. De acordo com estimativas, se os países eliminassem a discriminação baseada no gênero e garantissem às mulheres maior acesso à educação e ao emprego, o PIB global aumentaria em US$ 6 trilhões na próxima década. Mas, embora as razões para a mudança possam ser fortes, os países muitas vezes resistem a desenvolver políticas antidiscriminatórias mesmo que baseadas em informações e evidências sólidas.

Para resolver essa lacuna, em 2009, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desenvolveu o Índice de Instituições Sociais e Gênero com dados de 180 países. Juntamente com o Simulador de Políticas do SIGI os governos e a sociedade podem avaliar quão inclusivas as políticas de gênero, identificar áreas para mudança e avaliar os programas que implementados em seus países.

As informações já renderam inúmeros e importantes insights. Considere a Alemanha. Embora o país esteja no topo dos índices mundiais de igualdade de gênero, o SIGI mostra que pode entrar no top 10 com uma mudança relativamente simples: obrigar legalmente salário igual para trabalho igual. A ausência de tal exigência custa à Alemanha o equivalente a 1% do PIB, de acordo com estimativas calculadas a partir do mais recente relatório econômico da OCDE.

Em muitos países, apenas mães têm direito a licença parental. Mas isso reforça a percepção de que o trabalho de assistência não remunerado é uma tarefa da mulher, o que, por sua vez, distorce a distribuição de tarefas domésticas. As mulheres no Paquistão e na Índia gastam, em média, dez vezes mais tempo em tarefas domésticas do que os homens, o que significa menos tempo envolvido no trabalho remunerado, estudando ou simplesmente relaxando. Essa tendência não é exclusiva do sul da Ásia.

Então, como os governos podem usar o SIGI para mudar leis e promover a igualdade de gênero? A melhor maneira é aprender com as experiências de outros países. Na África do Sul, a Lei do Reconhecimento dos Casamentos Costumeiros de 1998, combinada com a Lei da União Civil de 2006, eliminou efetivamente o casamento forçado e infantil. Na Libéria, uma lei aprovada em 2015 dá direito as mulheres a receberem pagamento igual por trabalho igual. Em 2000, a Etiópia revogou o direito de apenas os homens de administrar bens familiares. Em 2015, a Bulgária eliminou a exclusividade dos homens em algumas profissões. E em 2002, a Suécia procurou equilibrar as responsabilidades de cuidados infantis entre os pais, aumentando a “cota do pai” na lei de licença parental de um mês para dois.

Informações e planejamento tornaram essas iniciativas possíveis, e os novos conjuntos de dados da OCDE foram projetados para ajudar outros países a seguirem o exemplo. Munidos de informações, os líderes podem transformar a retórica sobre igualdade de gênero e empoderamento em ações concretas, criando ambientes de igualdade para mulheres e homens e construindo sociedades sustentáveis, respeitosas e pacíficas. Agora, dispomos de dados e informações para ajudar as mulheres a realizarem seu potencial – e observar o que acontece quando não o fazemos.

 

O artigo de Gabriela Ramos e Mario Pezzini foi publicado originalmente no portal do Project Syndicate em https://www.project-syndicate.org/commentary/using-oecd-data-to-improve-gender-equality-female-empowerment-by-gabriela-ramos-and-mario-pezzini-2-2019-01

 

Walter Alves

Palestrante e consultor social com experiência em gestão de pessoas, Gestão do Conhecimento e inclusão no trabalho de mulheres, negros, pessoas com deficiência, LGBTI+ e pessoas acima de 50 anos.
Walter Alves