Cooperativa: uma alternativa para formalizar seu trabalho

Tenho 56 anos, e praticamente toda a minha vida profissional fui empresário. Ser fundador de uma cooperativa era a última coisa que imaginei ser na vida.

Estou certo que muitos têm uma percepção sobre essa forma de organização parecida com a que eu tinha. A ideia não combina com a minha formação (soa como um palavrão para um leitor de Ayn Rand), sem contar com a má fama de gerar questões trabalhistas.

Mudei minha opinião com o que aprendi com a fundação da Egrégora Inteligência, uma cooperativa multidisciplinar de profissionais sêniors das áreas de TI, Marketing Digital e de Negócios, formada para prestar serviços de consultoria.

Queria compartilhar minha experiência, pois talvez ela possa lhe ser útil. Cooperativas são especialmente interessantes nestes tempos de economia compartilhada e trabalho flexível, e podem ser uma alternativa para formalizar sua relação de trabalho.

Abrir uma PJ ou uma Cooperativa?

A solução mais usual para o trabalho acima dos 40 anos é abrir uma empresa, tornar-se uma PJ (pessoa jurídica).

Mas isto nem sempre é possível ou interessante.

Muitos de nós se sentem desconfortáveis com a ideia de ter uma empresa, seja porque nunca empreenderam, seja por experiências passadas ruins. O Brasil não é exatamente um país amigo do empreendedorismo, e quem já abriu ou fechou uma empresa aqui sabe bem do que estou falando. A burocracia intimida, e os riscos fiscais e tributários não são pequenos.

Por outro lado, a contratação formal também tem suas dificuldades, pois as empresas resistem à contratação CLT, tanto pelos custos diretos da legislação trabalhista, quanto pelos indiretos, como o aumento de sinistralidade em seus planos de saúde.

Uma cooperativa representa um meio caminho entre o emprego formal e a abertura de uma empresa.

Como em uma PJ, uma cooperativa formaliza a relação de trabalho entre você e seus clientes. Pode emitir as notas fiscais para seu trabalho, seja este em alocações pontuais ou prolongadas, sempre de uma forma legal e contabilmente correta.

Como em um emprego CLT, a cooperativa pode dar benefícios a seus membros, semelhantes ao emprego formal. Ela pode contratar planos de saúde, seguros e acesso a crédito a custos de planos corporativos.

Diferente de uma PJ ou de um emprego formal, uma cooperativa é mais simples no desligamento. Deixar uma cooperativa é um processo bem simples, e infinitamente mais fácil que fechar uma empresa ou um processo de demissão.

Mas existem diferenças importantes ente a PJ e a cooperativa.

As principais são:

Tributação

Uma cooperativa possui benefícios fiscais, como a isenção do IRPJ, que reduz significativamente sua carga tributária.

Mas essa vantagem não se traduz diretamente em menor tributação de seus ganhos.

Como uma PJ, se você retira seus rendimentos como lucro, a tributação de IR é exclusiva na pessoa jurídica, e é geralmente bem menor que a tributação na pessoa física. O valor da previdência incide sobre o pró-labore e não sobre as retiradas feitas como lucro, o que torna o valor a recolher uma decisão sua.

Em uma cooperativa, a tributação na pessoa jurídica é menor, mas os rendimentos dos cooperados recolhem IR e INSS como em um emprego formal.

A conta tem de ser feita para cada caso, mas em geral uma coisa acaba compensando a outra.

No entanto, é importante notar que a isenção das cooperativas só se dá para atos cooperados, ou seja, realizados por cooperados. Se a cooperativa contrata serviços ou produtos de terceiros, sobre estes incidem uma tributação normal, como em uma PJ, devendo ser contabilizados (e taxados) como em uma empresa usual.

Estatuto e Governança

Em uma cooperativa, todos são sócios, e solidários em direitos e deveres. O seu estatuto (equivalente ao contrato social de uma empresa) rege sua atuação, cargos, votações e decisões.

O estatuto deve ser assinado por todos os membros fundadores, e deve atender a exigências legais, como a necessidade de estabelecer assembleias anuais, de ter uma diretoria e um conselho fiscal independente. Como consequência destes cargos, são necessários pelo menos 7 membros fundadores para a criação da cooperativa.

Mas, além disso, a liberdade é grande para definir onde e como atuar, tanto quanto na constituição de uma empresa comum.

Custos

A operação de uma cooperativa funciona como uma empresa, podendo ter sede física, bens, equipamentos, etc.

É necessária uma contabilidade que tenha experiência no ramo, mas os custos dessa contabilidade são os mesmos de uma PJ, com a vantagem de serem compartilhados por todos os membros.

Geralmente se institui uma taxa de manutenção (para o pagamento dos custos fixos) e parcela-se o capital social, reduzindo-se o dispêndio mensal para os associados.

Na Egrégora,por exemplo, a taxa de manutenção é de R$ 150,00 e a integralização do capital é parcelada em 20 prestações de R$ 50,00.

Fundos e destinações compulsórias

Uma cooperativa não visa lucro.

Sobras de caixa apuradas (o equivalente ao lucro das PJ’s) podem ser divididas entre os membros, deduzidas  destinações compulsórias para fundos de capacitação e treinamento dos cooperados, em geral em torno de 10%.

Alguns fundos são exigência legal, mas há liberdade para constituir outros, por  decisão dos cooperados.

Onde se informar

Se você se interessou pelo modelo, e quer avaliar se ele funciona para você, o primeiro passo é procurar a SEESCOOP de seu estado.

As SESCOOP proveem inúmeros serviços de consultoria, apoio e treinamento às cooperativas, sempre gratuitos ou a taxas irrisórias.

Estes serviços podem facilitar e muito a criação e operação de uma cooperativa, além de ajudar você a avaliar e cumprir corretamente todos requisitos legais.

Além disso, as SEESCOOP promovem integrações entre as cooperativas, o que pode facilitar e muito o acesso a serviços como crédito, seguro e planos de saúde.

Por fim

Sei que cooperativas não são o bálsamo universal. Mas, analisando friamente como uma forma de operação de negócios no Brasil, tem vantagens competitivas que merecem uma avaliação mais detalhada, despidas de preconceitos.

No nosso caso, as vantagens da cooperativa superaram o esforço para criá-la. Somos 11  membros, e iniciamos nossa operação comercial.

Nosso estatuto permite a entrada de novos membros a qualquer tempo e hora, mas estabelecemos um processo de aprovação que nos garante que novos cooperados compartilhem nossa visão em termos de senioridade, qualidade e competência.

Um ponto a ter em mente é que cooperativas são democráticas (o lema é “Um Homem – Um Voto) e esta democracia pode ser um complicador para a tomada de decisão.

Mas, nos tempos de crise que enfrentamos, as cooperativas podem ser uma alternativa mais simples para você se recolocar no mercado de trabalho.

Espero que lhe seja útil.

Se tiver dúvidas, envie suas perguntas nos comentários abaixo que terei prazer em ajudar!

Ricardo Pessoa

Engenheiro por formação e empresário por vocação, trabalho com inovação desde minha graduação.

Seja como consultor, arquiteto da solução, gerente de projeto ou sócio, participei de inúmeros projetos e operações inovadoras para telecomunicações, utilities, óleo&gás, petroquímica, educação e saúde.

Hoje sou diretor de novos negócios da Egrégora Inteligência, onde me proponho a ajudar pessoas e organizações a desenvolver suas inovações com meu conhecimento, experiência e network.
Ricardo Pessoa

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